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Detran-SP exige curso e prova para moto frete e mototáxi em 2026: regras, multa e como se regularizar? 

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O que mudou no Detran-SP em 2026 para motofrete e mototáxi?

O Detran-SP intensificou a fiscalização e passou a exigir o cumprimento integral das regras para atividade remunerada com motocicletas.

  • Curso obrigatório
  • Prova teórica
  • Registro EAR

Curso de motofrete e mototáxi é obrigatório?

Sim, é obrigatório. Sem o curso, o condutor está irregular.

Quem tem EAR precisa fazer o curso?

Essa é uma das maiores dúvidas dos motoristas.

Ter o EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH não substitui o curso obrigatório.

Ou seja:

EAR = autorização para trabalhar

Curso = capacitação obrigatória para atividade com moto

Conclusão: mesmo com EAR, o curso de motofrete ou mototáxi continua sendo exigido.

Sem isso, o condutor pode ser multado e até suspenso.

Como funciona o curso de motofretista e mototaxista?

O curso prepara o condutor para atuar com segurança e dentro da lei.

  • Direção defensiva
  • Legislação
  • Prevenção de acidentes

Exame teórico do Detran-SP

  • Normas de trânsito
  • Segurança
  • Responsabilidade

Multa por infração sem atender novas regras 

  • Infração:  Gravissíma
  • Valor:  R$ 293,47
  • Pontos:  07 pontos

Como se regularizar

  • Fazer o curso
  • Fazer a prova
  • Atualizar CNH

Quem tem EAR precisa fazer o curso?

Sim. O EAR não substitui o curso obrigatório para motofrete ou mototáxi.

O curso é obrigatório em 2026?

Sim, para qualquer atividade remunerada com motocicleta.

Precisa realizar a prova no Detran?

Sim, após o curso.

Posso trabalhar sem curso?

Não. Está sujeito a multa e suspensão.